Receita comunica clubes e SAFs sobre pendências tributárias

A medida informa débitos ou inconsistências e abre espaço para regularização conforme a situação concreta.

A Receita Federal informou que esta encaminhando comunicacoes a clubes de futebol associativos e Sociedades Anonimas do Futebol (SAFs) com pendencias tributarias identificadas em procedimentos de analise fiscal.

Segundo a fonte oficial, as comunicacoes buscam informar debitos ou inconsistencias e permitir regularizacao espontanea pelos contribuintes, antes do agravamento da situacao fiscal e da adocao de medidas administrativas previstas na legislacao.

A Receita tambem destacou que as analises identificaram entidades com alto nivel de endividamento e debitos expressivos, inclusive valores decorrentes de tributos retidos e nao recolhidos, situacao que pode caracterizar apropriacao indebita.

O ponto pratico e que clubes e SAFs com pendencias devem revisar sua regularidade fiscal, pois certidoes e documentos fiscais podem impactar contratacoes, operacoes de credito e negociacoes com entidades publicas e privadas.